Aviso Legal e Propriedade Intelectual (UE)

 

Na TheDecantPlace.com, comprometemo-nos a cumprir as leis de propriedade intelectual (PI) da União Europeia, oferecendo um serviço que permite aos amantes de fragrâncias explorar perfumes antes de adquirirem um frasco de tamanho completo.

 

Nenhuma Afilição ou Apoio

A TheDecantPlace.com é um serviço independente e não é afiliado, patrocinado ou oficialmente ligado a marcas de perfumes, designers, fabricantes ou detentores de marcas registradas. Todas as marcas, nomes comerciais e nomes de perfumes mencionados no nosso site são propriedade dos seus respectivos donos, e não reivindicamos qualquer direito sobre esses materiais protegidos.

 

Nosso Serviço

Não fabricamos nem criamos os perfumes que oferecemos. Em vez disso, fornecemos amostras de perfumes obtidas de frascos originais adquiridos legalmente. Essas amostras são transferidas para frascos menores e sem marca, exclusivamente para uso pessoal e experimentação de fragrâncias.

 

Nenhuma Falsa Representação

Nossas amostras não são lacradas de fábrica, não estão na embalagem original do fabricante e não são comercializadas como produtos oficiais de varejo. Oferecemos este serviço em embalagens neutras e deixamos claro que nossa atividade está relacionada apenas à experimentação independente de perfumes, e não à venda de frascos completos no varejo.

 

Direito de Revenda e Uso Justo

De acordo com a legislação da UE, operamos sob o princípio da exaustão do direito de primeira venda, que permite a revenda de produtos autênticos adquiridos legalmente. Não alteramos, falsificamos ou deturpamos nenhuma fragrância. Nossas amostras são produtos obtidos legalmente, e cumprimos todas as regulamentações aplicáveis à revenda e ao uso justo.

 

Direitos do Consumidor e Transparência

Em conformidade com as leis europeias de proteção ao consumidor, fornecemos informações claras e transparentes sobre nossos serviços. Nosso objetivo é garantir que cada cliente esteja totalmente informado sobre a natureza do nosso serviço e seus direitos conforme a regulamentação da UE.

 

Incentivo à Compra Direta

Esperamos que, após experimentar uma fragrância, nossos clientes se sintam inspirados a adquirir um frasco de tamanho completo diretamente da respectiva marca ou de um revendedor autorizado. Acreditamos que a experimentação de fragrâncias por meio das nossas amostras ajuda a encontrar o perfume perfeito, e incentivamos a compra de frascos completos através de canais oficiais, apoiando assim os criadores e as marcas.

 

Se você for um detentor de marca ou de direitos de propriedade intelectual e tiver alguma preocupação, estamos dispostos a manter um diálogo construtivo e atenderemos prontamente a qualquer solicitação razoável em conformidade com as leis europeias de propriedade intelectual. Nosso compromisso é garantir total conformidade com a legislação e respeitar os direitos de todas as marcas e criadores de perfumes.